Esta obra de Bobbio é muito importante para qualquer profissional do Direito. Trata-se de uma livro com uma gama de informações muito pertinentes acerca das espécies e teorias atinentes às normas jurídicas.
O autor promove um diálogo com outros autores e com outras teorias que circundam o saber do direito na atualidade, tudo isso de forma concisa, sem perder a profundidade e o rigor científico.
Ademais, é redundante tentar explicar a importância da obra ou da contribuição do autor, afinal é um clássico que merece a atenção e leitura de graduandos e bacharéis em Direito.
Ao lado busque o marcador "Pensadores do Direito" para conhecer a biografia e bibliografia do italiano Norberto Bobbio. Em LEIA MAIS apresento o SUMÁRIO da obra para quem tiver interesse. Também, informo que o livro pode ser encontrado na biblioteca da Faculdade Gamaliel.
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TEORIA DA NORMA JURÍDICA
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
NOTAS DOS TRADUTORES
CAPÍTULO I
O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA
1. Um mundo de normas
2. Variedade e multiplicidade das normas
3. Do direito é instituição?
4. O pluralismo jurídico
5. Observações críticas
6. O direito é relação intersubjetiva?
7. Exame de uma teoria
8. Observações críticas
CAPÍTULO II
JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA
9. Três critérios de valoração
10. Os três critérios são independentes
11. Possíveis confusões entre os critérios
12. O direito natural
13. O positivismo jurídico
14. O realismo jurídico
CAPÍTULO III
AS PROPOSIÇÕES DESCRITIVAS
15. Um ponto de vista formal
16. A norma como proposição
17. Formas e funções
18. As três funções
19. Características das proposições descritivas
20. Pode-se reduzir as proposições prescritivas a proposições descritivas?
21. Pode-se reduzir as proposições prescritivas a proposições expressivas?
22. Imperativos autônomos e heterônomos
23. Imperativos categóricos e imperativos hipotéticos
24. Comandos e conselhos
25. Os conselhos no direito
26. Comandos e instâncias
CAPÍTULO IV
AS PRESCRIÇÕES E O DIREITO
27. O problema da imperatividade do direito
28. Imperativos positivos e negativos
29. Comandos e imperativos impessoais
30. O direito como norma técnica
31. Os destinatários da norma jurídica
32. Imperativos e permissões
33. Relação entre imperativos e permissões
34. Imperativos e regras finais
35. Imperativos e juízos de hipotéticos
36. Imperativos e juízos de valor
CAPÍTULO V
AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS
37. Em busca de um critério
38. De alguns critérios
39. Um novo critério: a resposta à violação
40. A sanção moral
41. A sanção social
42. A sanção jurídica
43. A adesão espontânea
44. Normas sem sanção
45. Ordenamentos sem sanção
46. As normas em cadeia e o processo ao infinito
CAPÍTULO VI
CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS
47. Normas gerais e singulares
48. Generalidade e abstração
49. Normas afirmativas e negativas
50. Normas categóricas e hipotéticas
BIBLIOGRAFIA
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