ALEXY À BRASILEIRA OU A TEORIA DA KATCHANGA

Prezados colegas de curso, vocês conhecem a Teoria da Katchanga que envolve as decisões do STF? Se não conhecem, posto este primoroso e cômico texto que faz uma boa crítica às decisões judiciais da Corte Máxima brasileira. O autor do artigo é o Professor de Direito Constitucional e Juiz Federal em Fortaleza/CE, George Marmelstein Lima. Para ler o texto na íntegra clique em “LEIA MAIS”, logo abaixo.

OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS GRUPOS INDÍGENAS: a defesa da comunidade de índios caiçaras no Município de Paraty (RJ)[Vânia Siciliano Aieta]. Revista dos Tribunais | vol. 948/2014 | p. 31 | Out / 2014 [DTR\2014\12997].

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O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: histórico, dimensões e eficácia horizontal [Cássio Cavalcante Andrade]. Revista dos Tribunais | vol. 948/2014 | p. 77 | Out / 2014 [DTR\2014\12999]

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O PAPEL DAS CORTES SUPREMAS. Revista dos Tribunais | vol. 948/2014 | p. 47 | Out / 2014 [DTR\2014\12998].

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LIBERDADE DE INDICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS NOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA: um diálogo entre a Constituição, o Código Civil e a legislação previdenciária. DIAS, Eduardo Rocha. Revista dos Tribunais | vol. 948/2014 | p. 117 | Out / 2014 [DTR\2014\12994].

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