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sexta-feira, 4 de março de 2016

ESTOU LENDO: Hermenêutica e Aplicação do Direito (Carlos Maximiliano)


Referência: MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 20. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2011.


Para mais detalhes da obra, clique em LEIA MAIS.












sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

ESTOU LENDO: Teoria Geral do direito e do Estado [Hans Kelsen]


Referência: KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Tradução de Luís Carlos Borges. - 4ª ed. - Martins Fontes Editora: São Paulo, 2005.

A intenção do presente livro é antes reformular que meramente republicar pensamentos e ideias previamente expressos em alemão e francês. O objetivo foi duplo: em primeiro lugar, apresentar os elementos essenciais daquilo que o autor veio a chamar "teoria pura do Direito" de modo a aproximá-la dos leitores que cresceram em meio às tradições e à atmosfera do Direito consuetudinário; em segundo lugar, dar a a essa teoria uma formulação tal que a capacitasse a abranger os problemas e as instituições do Direito inglês e americano, além daqueles dos países que adotam o Direito civil, para os quais ela foi originalmente formulada. Espera-se que tal reformulação tenha resultado em progresso.

Prefácio da obra, por Hans Kelsen (fragmento)

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ESTOU LENDO: A Era dos Direitos [Norberto Bobbio]

 
Referência: BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Nova Edição - 7ª impressão - Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2004.

A Era dos Direitos tem, como todos os livros de Bobbio, a inconfundível marca do seu modo de pensar e expor: o rigor analítico, a inexcedível clareza; a capacidade de contextualização histórica, o sábio uso da "lição dos clássicos"; o discernimento do relevante. Tem, ademais, uma característica própria que o singulariza no conjunto da obra. É o livro da convergência dos temas recorrentes em Bobbio nos diversos campos de estudo a que se dedicou e, por isso mesmo, um livro explicitador da coerência que permeia sua trajetória de pensador. Com efeito, em A Era dos Direitos, estão harmoniosamente presentes o grande teórico do Direito da Política e das Relações Internacionais, não faltando também o intelectual militante que se dedicou à relação entre política e cultura.

Apresentação da obra de Celso Lafer (fragmento).

Abaixo, apresento o sumário da obra, para o caso de alguém se interessar por algum tema, para acessar clique em LEIA MAIS.

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sábado, 31 de janeiro de 2015

ESTOU LENDO: Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - Vol. 1 (Carlos Roberto Gonçalves)


Obra que integra uma coleção de sete volumes ao todo. O autor apresenta o conteúdo de forma concisa e com uma linguagem acessível, sem perder de vista, logicamente, o rigor científico.

O livro é fino em sua espessura, contém 565 páginas, porém peca em um ponto que a meu ver é cruciante. Penso que para tornar a obra com um número menor de páginas, o autor deixa de citar a fundamentação do texto de lei, ao estilo in verbis.

Assim, o autor explica um tema, fundamenta com a lei, mas não consta no corpo da obra o texto citado; consequentemente, o leitor tem que estar com o livro e com o código ao lado, o que torna a leitura demorada e cansativa.

Ademais, o autor apresenta os temas doutrinariamente, e não se preocupa em mostrar os pontos de atrito com outros autores, não instiga o acadêmico à visão multifacetada de algumas temáticas. Essa falta de diálogo com as teorias e doutrinas (autores) abordados em certos pontos do Direito Civil constituem falta grave, o que pode levar a visões míopes de pontos cruciais da disciplina.

Decidi não comprar o restante da obra, vou mudar de autor, vou de Pablo Stolze, tenho lido bons comentários acerca de sua obra, mas primeiro vou ter contato com a obra das mãos de algum colega de curso, e só depois decidir por uma nova coleção.

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ESTOU LENDO: Curso de Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 (Rogério Greco)


Obra muito bem acabada e com um conteúdo abrangente. Trata-se do primeiro volume de uma coleção de quatro volumes.

A vantagem da obra é que além de abordar a multiplicidade dos temas referentes à disciplina, traz todos com uma linguagem acessível e com muitos exemplos do dia a dia forense.

Este primeiro volume da coleção conta com 848 páginas e contempla a parte geral do Código Penal brasileiro, bem como os princípios que seguem a esteira desse ramo do Direito Público.

Pretensão de comprar a coleção completa, aprovadíssimo.


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ESTOU LENDO: Teoria da Norma Jurídica (Norberto Bobbio)


Esta obra de Bobbio é muito importante para qualquer profissional do Direito. Trata-se de uma livro com uma gama de informações muito pertinentes acerca das espécies e teorias atinentes às normas jurídicas.

O autor promove um diálogo com outros autores e com outras teorias que circundam o saber do direito na atualidade, tudo isso de forma concisa, sem perder a profundidade e o rigor científico.

Ademais, é redundante tentar explicar a importância da obra ou da contribuição do autor, afinal é um clássico que merece a atenção e leitura de graduandos e bacharéis em Direito.

Ao lado busque o marcador "Pensadores do Direito" para conhecer a biografia e bibliografia do italiano Norberto Bobbio.  Em LEIA MAIS apresento o SUMÁRIO da obra para quem tiver interesse. Também, informo que o livro pode ser encontrado na biblioteca da Faculdade Gamaliel.


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