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terça-feira, 8 de março de 2016

O SENTIDO DO DIREITO ENQUANTO DIREITO E O COMPROMISSO DE UMA SUA JURISDIÇÃO



Disponibilizamos artigo científico para pesquisa

Título: O sentido do direito enquanto direito e o compromisso de uma sua jurisdição

SERRAGLIO, Priscila Zilli; ZAMBAM, Neuro José. O sentido do direito enquanto direito e o compromisso de uma sua jurisdição. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ, Belo Horizonte, ano 13, n. 18, jul./dez. 2015. Disponível em: <http://bid.editoraforum.com.br/bid/PDI0006.aspx?pdiCntd=239233>. Acesso em: 8 mar. 2016.

Resumo: Este artigo busca definir o sentido do direito como direito a partir da fenomenologia hermenêutica, para entender o sentido da jurisdição e a sua função na realidade jurídica contemporânea, separando devidamente o ativismo judicial da judicialização da política, para, por fim, combatê-los e resgatar a autonomia do direito, especialmente no campo do constitucionalismo, através da adoção do jurisprudencialismo proposto por Castanheira Neves. A análise proposta é realizada por meio do método dedutivo, utilizando-se das técnicas da pesquisa bibliográfica, do referente, da resenha, da categoria, e do conceito operacional.

Para ler o artigo na íntegra, clique em LEIA MAIS.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Revista Jurídica Consulex. Brasília: Consulex, v.18, n.423, set. / 2014

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Revista Jurídica Consulex. Brasília: Consulex, v.18, n.423, set. / 2014

1. ABRÃO, Eliane Yachouh. Biografias: lucro e legalidade. Revista Jurídica Consulex, Brasília: Consulex, v.18, n.423, p. 18-20, set. / 2014.

2. MAZZO, Marcela Brunelli. As diferentes formas e carências da aposentadoria por idade no Brasil. Revista Jurídica Consulex, Brasília: Consulex, v.18, n.423, p. 24-27, set. / 2014.

3. AGOSTINHO, Theodoro Vicente; SALVADOR, Sérgio Henrique. O fator previdenciário e a iminente extinção da aposentadoria por tempo de contribuição. Revista Jurídica Consulex,Brasília: Consulex, v.18, n.423, p. 28-29, set. / 2014.

4. BRITO, Maria Stela Lira Barboza de. A segurança financeira e atuarial do regime próprio da previdência e sua relação com a emenda constitucional nº41/03. Revista Jurídica Consulex,Brasília: Consulex, v.18, n.423, p. 30-32, set. / 2014.

5. BACHUR, Tiago Faggioni. "Desaposentação legal" ou por "via transversa" ("desaposentação compulsória"). Revista Jurídica Consulex, Brasília: Consulex, v.18, n.423, p. 33-39, set. / 2014.

6. SILVA, Bruno Campos. Cadastro ambiental rural: uma realidade, um compromisso com a efetiva informação ambiental. Revista Jurídica Consulex, Brasília: Consulex, v.18, n.423, p. 42-43, set. / 2014.

7. CACHATE, João Paulo. O direito regulatório e a "atividade legislativa" das agências reguladoras - limites ao exercício de poder normativo e a forma de controle judicial sobre os atos correlatos. Revista Jurídica Consulex, Brasília: Consulex, v.18, n.423, p. 54-55, set. / 2014.

8. REIS, Wanderlei José dos. O depoimento sem dano como instrumento de humanização da justiça. Revista Jurídica Consulex, Brasília: Consulex, v.18, n.423, p. 60-62, set. / 2014.

9. REZENDE, Fernando Augusto Chacha de. Seguro DPVAT interesse de agir e pretensão resistida para ingresso na via judicial. Revista Jurídica Consulex, Brasília: Consulex, v.18, n.423, p. 63-65, set. / 2014.

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