quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A SEGURIDADE JURÍDICA

Referência bibliográfica: ROMANO, Rogério Tadeu. A presunção de inocência e a seguridade jurídica. Revista RDP Nº 119 – Dez-Jan/2020 – PARTE GERAL – DOUTRINA.

Quem é o autor? ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado, Professor de Processo Penal e Direito Penal, Advogado.

Para ler o artigo, clique aqui.

Nota: esse site divulga trabalhos científicos na área jurídica, e cabe a cada leitor tirar suas conclusões e formar seu próprio pensamento. Muitas das opiniões expressas em alguns artigos não expressam a opinião do editorial deste blog, mas são publicadas para aprimoramento acadêmico.

Bons estudos! Muito sucesso!
André Cardoso - editor do site.

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