sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

ESTOU LENDO: Teoria Geral do direito e do Estado [Hans Kelsen]


Referência: KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Tradução de Luís Carlos Borges. - 4ª ed. - Martins Fontes Editora: São Paulo, 2005.

A intenção do presente livro é antes reformular que meramente republicar pensamentos e ideias previamente expressos em alemão e francês. O objetivo foi duplo: em primeiro lugar, apresentar os elementos essenciais daquilo que o autor veio a chamar "teoria pura do Direito" de modo a aproximá-la dos leitores que cresceram em meio às tradições e à atmosfera do Direito consuetudinário; em segundo lugar, dar a a essa teoria uma formulação tal que a capacitasse a abranger os problemas e as instituições do Direito inglês e americano, além daqueles dos países que adotam o Direito civil, para os quais ela foi originalmente formulada. Espera-se que tal reformulação tenha resultado em progresso.

Prefácio da obra, por Hans Kelsen (fragmento)

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