A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A SEGURIDADE JURÍDICA

Referência bibliográfica: ROMANO, Rogério Tadeu. A presunção de inocência e a seguridade jurídica. Revista RDP Nº 119 – Dez-Jan/2020 – PARTE GERAL – DOUTRINA.

Quem é o autor? ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado, Professor de Processo Penal e Direito Penal, Advogado.

Para ler o artigo, clique aqui.

Nota: esse site divulga trabalhos científicos na área jurídica, e cabe a cada leitor tirar suas conclusões e formar seu próprio pensamento. Muitas das opiniões expressas em alguns artigos não expressam a opinião do editorial deste blog, mas são publicadas para aprimoramento acadêmico.

Bons estudos! Muito sucesso!

André Cardoso - editor do site.

FORMATURA - GLÓRIAS AO SENHOR JESUS CRISTO!!!!

Não há tempo que não passe, nem dia que não chegue!

Chegou o grande dia da formatura (agosto/2019)!

Passados cinco anos de estudos (agosto/2014 a julho/2019), agora é colher os louros da vitória.

Deus permitiu-me vencer mais essa etapa de minha vida, e avante segue a luta para aprovação em um concurso público, que foi o objetivo principal de fazer o curso de Direito.

Até o dia que Deus nos conceder mais essa bênção, seguindo com Fé e com coração grato a tudo que já temos conquistado, no SENHOR.

Agradeço aos colegas, nobre doutores da minha turma, que me permitiram ser o orador, e representá-los nesse momento tão marcante para todos nós.

Abraços aos leitores do blog.
Sucesso a todos!

ARTIGO CIENTÍFICO PUBLICADO EM PERIÓDICO DA INTERNET - PARABÉNS AO GRUPO DE PESQUISA

Com muita satisfação divulgo a publicação do artigo de meu grupo de pesquisa, no site Âmbito Jurídico, intitulado: A luta pelo direito (humano) dos refugiados: contextualização, legislação e órgãos de proteção nacional e internacional dos refugiados. Para leitura do artigo, clique aqui.

O grupo agradece ao Professor Ronaldo Martins pela proposta de atividade na disciplina de Direitos Humanos, pela Faculdade Gamaliel, no semestre 2017:01, e pelas oportunas orientações sobre a pesquisa.

Muito mais ainda, agradeço a Deus, que permitiu que o artigo pudesse ser aprovado naquela conceituada revista digital, sem qualquer ressalvas dos editores da revista, o que mostra que o "dever de casa" quanto à formatação e estruturação do texto ficaram corretas desde o envio do material para análise editorial.

Promovo essa divulgação, para que estimule os demais grupos que fizeram, também, excelentes artigos durante a disciplina de Direitos Humanos, possam submeter o texto para publicação, quer seja nesta ou outras revistas de publicação científica.

Bons estudos, e sucesso sempre!

ANDRÉ DA SILVA CARDOSO

Acadêmico de Direito - 7º Período

Faculdade de Direito Gamaliel- Tucuruí-PA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – TEXTO DO MANUAL DE DIREITO PROCESSO CIVIL – PROF. CASSIO SCARPINELLA BUENO

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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – TEXTO DO MANUAL DE DIREITO PROCESSO CIVIL – PROF. CASSIO SCARPINELLA BUENO

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QUESTÕES DE ÉTICA GERAL E JURÍDICA PARA A PR2 - FACULDADE GAMALIEL - MATERIAL POSTADO NO E-MAIL DA TURMA

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL – TEXTO DO MANUAL DE DIREITO PROCESSO CIVIL – PROF. CASSIO SCARPINELLA BUENO

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RESUMO DO CAP. 07 – RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL – VOL. III – FREDIE DIDIER

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RESUMO DO CAPÍTULO 2 - TEORIA E PARTE GERAL DOS RECURSOS – CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL – VOL. III – FREDIE DIDIER – EM PDF

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ATIVIDADES COMPLEMENTARES - FACULDADE GAMALIEL - VAMOS CORRER ATRÁS....

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DIREITO DE FAMÍLIA - RESUMO DISPONIBILIZADO PELO PROFESSOR PABLO - 6º PERÍODO - PR2

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MANUAL DE PROCESSO CIVIL - VOLUME ÚNICO - CASSIO SCARPINELLA BUENO

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LIVRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DIDIER - VOL. III

Olá leitores,

Depois de um período sem postar livros para downloads, hoje disponibilizo um dos livros preferidos dos acadêmicos em Direito para a disciplina de Processo Civil, que é a obra do Professor e Advogado Fredie Didier Jr.

Especificamente nesta postagem coloco à disposição o volume três da obra do autor, a saber: Didier Jr. Fredie. Curso de direito processual civil: o processo civil nos tribunais, recursos, ações de competência originária de tribunais e querela nullitatis, incidentes de competência originária de tribunal - 13. ed. reform. Vol. 3 - Salvador: Ed. JusPoivm, 2016.

Para fazer o download, siga para aba de Downloads.

Bons estudos!

FIES atrasa renovação e aditamento 2016

Além da greve dos bancários em setembro de 2016 causar os atrasos à abertura de novos contratos na edição 2016.2 do FIES, forçando a prorrogação do prazo, está havendo atraso na renovação dos contratos do FIES por falta de liberação de mais verbas por parte do MEC (Ministério da Educação) neste segundo semestre de 2016.

 

Segundo a Admes, Associação de Mantenedoras, o atraso no repasse das verbas e na renovação de contratos do FIES está obrigando às instituições particulares de ensino superior a solicitar empréstimos junto aos bancos para cobrir a renovação dos contratos.

 

O prazo para a renovação de contratos ainda não foi aberto, oficialmente, pelo MEC, ainda é necessária a liberação de verba suplementar (verba acima do teto de gastos do governo) para quitar as dívidas que o FIES possui com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal. Mas, para obter verba suplementar é necessário que o governo obtenha autorização da Câmara dos Deputados. A votação para liberação da verba suplementar para os estudantes do FIES ainda não foi marcada.

 

A previsão é a de abertura para novo prazo de renovação de contratos do FIES a partir do mês de outubro de 2016. Para 2016, o custo estimado para o FIES é de 18,7 bilhões de reais.

 

Fonte: http://vestibular.agendapesquisa.com.br/2016/09/14/fies-atrasa-renovacao-e-aditamento-2016/

5º PERÍODO DE DIREITO - CONTINUANDO COM A JORNADA

Olá, prezados(as) colegas de curso e visitantes desse site,

Iniciamos nessa semana (08.08.2016), mas precisamente na quarta-feira uma nova etapa de estudos no Curso de Direito. Grandes desafios nos esperam, sabemos disso. Todavia, com fé e muita perseverança iremos avançar para nosso alvo.

Mudanças profundas ocorreram, a começar pela cisão da turma 11. Agora temos uma T11.1 e outra T11.2, e já se fala em disputa pelo algarismo "1" depois do "11". Parece que a divisão não retirou nosso DNA conjunto (mesmo em salas diferentes, o fenótipo permanece, rsrsrsrs).

Não obstante, só o tempo revelará os benefícios ou não da divisão. Ao menos, concordamos que devemos primar para que nosso 5º período seja proveitoso para todos, e que não impere animosidades perenes; pois, isso de nada nos aproveitaria.

Comunico aos assíduos do blog que já iniciei a atualização dos CADERNOS DO SEMESTRE, mas preferi criar apenas um arquivo e assentar todas as disciplinas do período, pois me será mais útil no momento de imprimir e atualizar as matérias. Evidentemente que separei as disciplinas de maneira a não misturar as matérias.

Desejo sucesso a todos!

Abraço a todos da T11.1.2

Um pouco de humor para iniciar o semestre:

Texto redigido por André da Silva Cardoso

Acadêmico do Curso de Direito

Faculdade Gamaliel - Tucuruí/PA

INFORMATIVO - MATERIAL PARA PR2 - DIREITO PENAL III - PROF. PEDRO ENRICO

SIGA PARA ABA "CADERNOS" O LOCALIZE O CONTEÚDO, E UTILIZE A(S) APOSTILA(S) ANEXA(S) AO CADERNO. FAVOR, POSTAR NO GRUPO DE WHATSAPP DA TURMA 11.

DIREITO ADMINISTRATIVO I - TRABALHO PARA PR2

ATIVIDADE AVALIATIVA/ EVENTO DA FACULDADE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

4º SEM – PR2 – DIREITO ADMINISTRATIVO II

TRABALHO AVALIATIVO PARA PR2 – Aline Amaro Correia Direito Administrativo I ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO: Pontuação: 3,0 pontos (Três pontos) Entrega: 24 de maio de 2016. Obs. Trabalho individual e manuscrito. REQUISITOS PEDIDOS PARA O TRABALHO: 1. Conceitue: 1.1. Atos de império; 1.2. Atos de expediente; 1.3. Atos de gestão. 2. Defina os elementos/requisitos do Ato Administrativo: 2.1. Competência; 2.2. Forma; 2.3. Motivo; 2.4. Objetivo; 2.5. Finalidade. 3. Fale sobre a teoria dos motivos determinantes. 4. Conceitue e dê exemplos das seguintes espécies de Ato Administrativo: 4.1. Normativos; 4.2. Ordinários; 4.3. Negociais; 4.4. Enunciativos; 4.5. Punitivos. 5. Explique o Ato Administrativo: 5.1. Perfeito, válido e eficaz; 5.2. Perfeito, válido e ineficaz; 5.3. Perfeito, inválido e ineficaz. 6. Quanto à extinção do Ato Administrativo, discorra sobre: 6.1. Anulação; 6.2. Revogação; 6.3. Convalidação. OBS. A professora quer o trabalho manuscrito e escrito sistematicamente, pontuando exatamente o que ela pede. Ela disse pra ser sucinto em relação aos conceitos pedidos, não extrapolando ou colocando muito conteúdo e que não seja tão necessário, extrair o que realmente importa. Ex.: Cada tema pontuado pode ter umas 5 linhas explicando sobre o mesmo, isso já seria o ideal. A professora disse ainda, que, esse trabalho é base de estudo também para a prova, por isso é bom apreender do assunto e fazer um bom trabalho, pois ajudará na pontuação determinada para o trabalho e para uma boa pr2, já que esse assunto cairá em prova.

TRABALHO DE DIREITO PENAL III - PARA PR2

ATIVIDADE AVALIATIVA/ EVENTO DA FACULDADE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

4º SEM – PR2 – PENAL III

TRABALHO AVALIATIVO PARA PR2 – Pedro Enrico de Oliveira Direito Penal III ORIENTAÇÕES PARA O TRABALHO: Entrega: Última aula antes da prova de Direito Penal. Obs. Trabalho individual e manuscrito. REQUISITOS PEDIDOS PARA O TRABALHO: ·         São 2 (dois) trabalhos, como o último trabalho da pr1. ·         O professor pediu para que façam 2 (dois) trabalhos separados. Ele disse ainda que se, entregarem os 2 (dois) trabalhos como sendo 1 (um) só, ele irá zerar o trabalho, pois no trabalho da pr1 ele pediu pra separar, e teve trabalho que foi entregue como sendo um só, mas ele relevou. Esse ele não irá relevar. 1. TRABALHO 1: ART. 156; ART. 160; ART. 161; ART. 162; ART. 164; ART. 165; ART. 166; ART. 167; ART. 169; ART. 170; ART. 172; RT. 173; ART. 174; ART. 175; ART. 176; ART. 177; ART. 178; ART. 179. 2. TRABALHO 2: ART. 184; ART. 185; ART. 186.