Segue a aula de Teoria Geral do Processo referente ao dia 29.03.2016 (terça-feira) ministrada pelo Professor Joniel Abreu, para acessar, clique em LEIA MAIS. Informo, que o caderno da aba de nome idêntico, já está atualizado.
1.
Sociedade e Direito
2.
Meios de solução de conflitos
Justiça privada
- autotutela
- autocomposição
Justiça pública
- arbitragem
- Jurisdição
3.
Conceitos importantes (-> segundo o professor, vai cair na PR1 para
conceitua-los)
- Conflito de interesse
x Interesses
- Pretensão
- Resistência
- Lide
4.
O processo o direito processual
- Funções do Estado
Moderno
(garantir a pacificação
social, casar com o art. 3º, CF, os objetivos do Estado)
- Direito Material x
Processual
- Fontes do Direito
Processual
- Material
- Formal
5.
Princípios gerais do Direito Processual
a) Princípios x Regras
b) Os Princípio Gerais
- Imparcialidade do
Juiz
- Igualdade/ Paridade
de armas
- Contraditório e Ampla
Defesa
- Ação
- Lealdade Processual
- Publicidade
6.
Jurisdição
a) Conceito
b) Características
- unidade
- substitutividade
c) Princípios da
Jurisdição
- Investidura
- Aderência ao
território (é a circunscrição)
- Indeclinabilidade
- Juiz Natural
- Inércia
- Inafastabilidade
d) Classificação
- Jurisdição civil
- Jurisdição penal
e) Divisão da
Jurisdição
- contenciosa
- voluntária
f) O Poder Judiciário
- Função
- Estrutura
- Órgãos
g) Composição dos
juízos
- Juiz
- Juízo
h) Garantias
constitucionais
- MP
- Magistrados
- Vitaliciedade
- Inamovibilidade
- Irredutibilidade
i) Auxiliares da
Justiça -> fé pública
j) A Advocacia
- Advogados Públicos
-> União, Estados, Municípios
- Defensoria Pública
- Advocacia Privada
Observação:
na PR1 vai cair competência, o professor não revisou, pois segundo ele, o conteúdo
foi entregue nas semanas imediatamente anteriores, e está bem massificado no
caderno.
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(Nota: esse texto foi digitado em sala
de aula, motivo pelo qual, pode haver pensamentos repetidos, pois faço o
registro dos comentários mais relevantes do professor da disciplina; por isso,
também, esporadicamente, haverá erros de digitação e de concordância, pois
acredito que mais importante do que esmerar o texto, seja postá-lo para os
leitores, e ainda, me restar tempo para voltar aos livros – críticas são sempre
bem-vindas – informe erros por meio dos comentários, se desejares).
Para
visualizar todos os “roteiros de estudo”, siga para o marcador respectivo.
Bons
estudos!
Meditação:
“Bênçãos há sobre
a cabeça do justo, mas a violência cobre a boca dos perversos. A memória do
justo é abençoada, mas o nome dos perversos apodrecerá.” (Provérbios 10: 6-7).
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